Consultoria Jurídica

Precisando de soluções para as suas dúvidas, evitar ou resolver um problema jurídico? Então você precisa de uma consulta jurídica.

Além de toda a praticidade desse formato, agora você pode ter seu atendimento online, em qualquer lugar do Brasil.

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Direito Tributário

Ampla atuação na área do Direito Tributário: questionamento administrativo e judicial de cobrança de tributos, ação de devolução de valores pagos indevidamente etc.

Advocacia Empresarial

Consiste em prestar ampla assessoria jurídica, mediante o pagamento de um valor fixo mensal, englobando todas as áreas da empresa, que precisa de suporte jurídico.

Os serviços envolvem a propositura de ações, apresentação de defesas, consultorias verbais e escritas, orientação sobre tomada de decisões e procedimentos diários, tais como admissão, demissão de funcionários, contratos com fornecedores e clientes, acompanhamento em negociações, atuando de forma consultiva, preventiva e na solução de conflitos.

Poupa-se tempo e formalidade, porque não é necessário assinar um contrato para cada ato que o advogado praticar e tudo estará previsto em um único instrumento jurídico, que englobará todas as necessidades da empresa.

A Assessoria jurídica também abrange os interesses particulares dos sócios, da mesma forma que é oferecida para empresa a qual ele é vinculado.

Advocacia Extrajudicial

Assessoria em inventários extrajudiciais, divórcios extrajudiciais, partilhas, testamentos, procurações, atas notariais etc.

Direito Médico e Hospitalar

Defesa dos interesses de nossos clientes na esfera da responsabilidade civil (“erro médico e outras situações), em todas as esferas de atuação, seja administrativa ou judicial. Assessoria aos médicos na conduta ética e implantação de métodos de proteção e informação. (consentimento informado e documentos médicos)

Direito à Saúde

Atuação consultiva e contenciosa na defesa dos interesses de clientes, pessoas físicas ou jurídicas, com soluções perante a Justiça Comum e respectivos Tribunais, a fim de garantir a defesa de direitos relativos à saúde, tais como: autorizações para a realização de procedimentos médicos urgentes; negativas de procedimentos; fornecimento de home care; reembolso de honorários de anestesistas e de procedimentos médicos; questionamento de reajustes abusivos; proteção contra aumentos em decorrência de mudança de faixa etária; proteção contra suspensão/rescisão unilateral de contratos de seguro saúde; manutenção de rede credenciada aos segurados contra abusos perpetrados em detrimento de segurados; manutenção de seguro saúde para empregados demitidos sem justa causa e/ou aposentados, dentre outros.

Direito Imobiliário

Assessoria a condomínios (execução de cota condominial, ações contra prestadores de serviço público e privado, orientação em assembleias etc), elaboração de contratos de locação, comodato, propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis e consignação em pagamento; propositura de ações renovatórias ou revisionais de aluguel; notificações extrajudiciais.

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor

Pedidos de indenização por atraso, cancelamento de voo e perda de conexão, overbooking/preterição de embarque e extravio temporário ou definitivo de bagagem.
O escritório desenvolve seu trabalho na esfera preventiva/administrativa, consultiva e litigiosa, nos conflitos entre fornecedores e consumidores, além de prestar representação perante órgãos fiscalizadores e de regulamentação.
A atuação aprofundada do escritório na área abrange os mais diversos segmentos do mercado de consumo, tais como os setores do varejo, tecnologia e comércio eletrônico, automobilístico, farmacêutico, financeiro, planos de saúde, concessionárias de serviços públicos, transporte aéreo/terrestre/naval, entre outros.

Direito Educacional – Assessoria Jurídica e Recuperação de Crédito

Orientação jurídica às instituições de ensino e cobrança judicial e extrajudicial de inadimplentes.

Direito Administrativo

Defesas em processos administrativos disciplinares, processos judiciais de improbidade administrativa, requerimento administrativo e judicial de direitos diversos (indenizações, vantagens etc), Pareceres para subsidiar pedidos administrativos.

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Renata Campos Falcão Baalbaki
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