Quem somos
Baalbaki & Falcão – Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia localizado no bairro do Recreio dos Bandeirantes na cidade do Rio de Janeiro.
O escritório possui mais de 25 anos de experiência, atende em todo o Brasil, de forma remota e também de forma presencial.
Fundado por seus sócios, Dr. Sergio Baalbaki e Drª Renata Campos Falcão Baalbaki, ambos com vasta experiência na área consultiva e contenciosa.
A Drª Renata Falcão, além de atuar na área cível, é a responsável pelo direito desportivo no escritório, prestando assessoria jurídica para atletas, clubes, federações, confederações, empresas, associações e fundações esportivas, etc.
atuação nos tribunais de justiça desportiva
O escritório atua na defesa dos Tribunais de Justiça Desportivos para quaisquer envolvidos em “supostas” infrações previstas no CBJD (TJD’s e STJD’s) de todas as modalidades esportivas.
Drª Renata Falcão
Especialista em direito civil e desportivo
Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do TJD do Atletismo RJ
Auditora do Pleno do STJD do Surf
Auditora da 1ª comissão do TJD do Futsal RJ
Vice Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Barra da Tijuca
renata@baalbakifalcao.com.br
AMPLA ASSESSORIA A ATLETAS
AMPLA ASSESSORIA A ATLETAS
Elaboração, análise, revisão e distrato de contratos de atletas com patrocinadores, intermediários, clubes etc.
Assessoria Jurídica ao atleta na sua vida pessoal (compra e venda de imóveis, testamentos, elaboração de contrato de namoro e união estável, orientação sob regime de bens etc)
Atuação na Justiça do Trabalho, CNRD da CBF e na FIFA em âmbito internacional, assim, buscamos a melhor alternativa para garantir todos os direitos trabalhistas dos atletas profissionais.
Defesa de atletas em TJD’s e nos STJD’s.
Ações por uso indevido de direito de imagem para atletas profissionais.
ASSESSORIA JURÍDICA PARA INTERMEDIÁRIOS/AGENTES
Atuamos para inúmeros intermediários, desde o cadastro junto a CBF até os procedimentos junto à CNRD. Este tipo de assessoria é caracterizada no seu consultivo e também na elaboração, revisão e negociação de contratos envolvendo (atletas/clubes/parceiros/patrocinadores etc.), como também atuamos no contencioso.
ASSESSORIA A ENTIDADES DESPORTIVAS
Assessoria desde a elaboração de contratos de atletas, treinadores e patrocinadores até a negociação de parcerias comerciais, visando a garantia que todos os aspectos legais estejam devidamente protegidos e que os interesses da entidade sejam preservados.
Em suma, a assessoria jurídica é um suporte indispensável para entidades desportivas em todas as etapas de sua trajetória. Ao oferecer orientação especializada nas áreas contratual, regulatória, trabalhista, de propriedade intelectual e disciplinar, ela contribui para o desenvolvimento e o sucesso dessas organizações, permitindo que elas enfrentem os desafios legais inerentes ao universo do esporte de forma mais segura e assertiva.
ASSESSORIA A EMPRESAS QUE DESEJAM SE BENEFICIAR DA LEI DE INCENTIVO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESPORTIVOS
A assessoria jurídica é uma ferramenta essencial para empresas que buscam aproveitar os benefícios da lei de incentivo. Esta legislação oferece oportunidades valiosas para o desenvolvimento de projetos culturais, sociais, esportivos e ambientais, possibilitando que empresas invistam em atividades de interesse público em troca de incentivos fiscais.
Ao se deparar com as complexidades legais e requisitos específicos da lei de incentivo, as empresas podem encontrar desafios ao tentar navegar por esse cenário regulatório. Nesse contexto, a assessoria jurídica desempenha um papel crucial, fornecendo orientação especializada para garantir que a empresa atenda a todos os requisitos e esteja em conformidade com a legislação.
Em suma, a assessoria jurídica é uma aliada indispensável para empresas que desejam aproveitar os benefícios da lei de incentivo. Ao oferecer orientação especializada, facilitar processos burocráticos e garantir a conformidade com a legislação, essa assessoria contribui para o sucesso de projetos que promovem o desenvolvimento social, cultural e ambiental, ao mesmo tempo em que proporciona vantagens para a empresa em termos de incentivos fiscais e fortalecimento de sua imagem institucional.
E-ESPORTS
Nos últimos anos, testemunhamos um crescimento exponencial dos esportes eletrônicos, também conhecido como eSports, no Brasil. Essa modalidade de competição, que envolve jogos eletrônicos e milhões reúne de jogadores e fãs, vem se consolidando como uma indústria de grande patrocínio econômico e social. No entanto, esse rápido desenvolvimento também trouxe consigo uma série de desafios jurídicos e demanda a presença de advogados especializados na área dos esportes eletrônicos.
Baalbaki & Falcão Advogados – Todos os Direitos Reservados