Direito Desportivo

Ampla atuação na área do Direito Desportivo:
– Assessoria a clubes, escolas esportivas, atletas, associações esportivas, federações, confederações, empresas etc;
– Assessoria em elaboração de projetos esportivos;
– Assessoria em Lei de Incentivos;
– Defesa nos Tribunais de Justiça Desportiva e CNRD.

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor

Pedidos de indenização por atraso, cancelamento de voo e perda de conexão, overbooking/preterição de embarque e extravio temporário ou definitivo de bagagem.
O escritório desenvolve seu trabalho na esfera preventiva/administrativa, consultiva e litigiosa, nos conflitos entre fornecedores e consumidores, além de prestar representação perante órgãos fiscalizadores e de regulamentação.
A atuação aprofundada do escritório na área abrange os mais diversos segmentos do mercado de consumo, tais como os setores do varejo, tecnologia e comércio eletrônico, automobilístico, farmacêutico, financeiro, planos de saúde, concessionárias de serviços públicos, transporte aéreo/terrestre/naval, entre outros.

Advocacia Empresarial

Consiste em prestar ampla assessoria jurídica, mediante o pagamento de um valor fixo mensal, englobando todas as áreas da empresa, que precisa de suporte jurídico.

Os serviços envolvem a propositura de ações, apresentação de defesas, consultorias verbais e escritas, orientação sobre tomada de decisões e procedimentos diários, tais como admissão, demissão de funcionários, contratos com fornecedores e clientes, acompanhamento em negociações, atuando de forma consultiva, preventiva e na solução de conflitos.

Poupa-se tempo e formalidade, porque não é necessário assinar um contrato para cada ato que o advogado praticar e tudo estará previsto em um único instrumento jurídico, que englobará todas as necessidades da empresa.

A Assessoria jurídica também abrange os interesses particulares dos sócios, da mesma forma que é oferecida para empresa a qual ele é vinculado.

Advocacia Extrajudicial

Assessoria em inventários extrajudiciais, divórcios extrajudiciais, partilhas, testamentos, procurações, atas notariais etc.

Consultoria Jurídica

Precisando de soluções para as suas dúvidas, evitar ou resolver um problema jurídico? Então você precisa de uma consulta jurídica.

Além de toda a praticidade desse formato, agora você pode ter seu atendimento online, em qualquer lugar do Brasil.

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Defesa de Direitos de Servidores

Remuneração, promoção, adicionais, sindicâncias, etc.

Direito à Saúde

Atuação consultiva e contenciosa na defesa dos interesses de clientes, pessoas físicas ou jurídicas, com soluções perante a Justiça Comum e respectivos Tribunais, a fim de garantir a defesa de direitos relativos à saúde, tais como: autorizações para a realização de procedimentos médicos urgentes; negativas de procedimentos; fornecimento de home care; reembolso de honorários de anestesistas e de procedimentos médicos; questionamento de reajustes abusivos; proteção contra aumentos em decorrência de mudança de faixa etária; proteção contra suspensão/rescisão unilateral de contratos de seguro saúde; manutenção de rede credenciada aos segurados contra abusos perpetrados em detrimento de segurados; manutenção de seguro saúde para empregados demitidos sem justa causa e/ou aposentados, dentre outros.

Direito Educacional – Assessoria Jurídica e Recuperação de Crédito

Orientação jurídica às instituições de ensino e cobrança judicial e extrajudicial de inadimplentes.

Direito Imobiliário

Assessoria a condomínios (execução de cota condominial, ações contra prestadores de serviço público e privado, orientação em assembleias etc), elaboração de contratos de locação, comodato, propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis e consignação em pagamento; propositura de ações renovatórias ou revisionais de aluguel; notificações extrajudiciais.

Direito Médico e Hospitalar

Defesa dos interesses de nossos clientes na esfera da responsabilidade civil (“erro médico e outras situações), em todas as esferas de atuação, seja administrativa ou judicial. Assessoria aos médicos na conduta ética e implantação de métodos de proteção e informação. (consentimento informado e documentos médicos)

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Renata Campos Falcão Baalbaki
renata@baalbakifalcao.com.br
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