DIREITO DESPORTIVO
Soluções jurídicas para
o ecossistema esportivo
Atuação jurídica especializada em Direito Desportivo, com assessoria consultiva e contenciosa voltada a atletas, clubes, academias, escolas esportivas, associações, ligas, federações, confederações, intermediários, patrocinadores, empresas e demais agentes do ecossistema esportivo.
Suporte jurídico estratégico
para o esporte profissional e amador
Contratos Esportivos
Elaboração, revisão e negociação contratual.
Direitos de Imagem
Proteção e exploração comercial da imagem.
Transferências
Transferências nacionais e internacionais.
Patrocínios
Estruturação e negociação contratual.
Questões Disciplinares
Defesa perante órgãos esportivos.
Questões Regulatórias
Adequação normativa e regulatória.
Relações Trabalhistas
Atuação em demandas trabalhistas ligadas ao setor esportivo.
Consultoria Estratégica
Orientação jurídica preventiva e estratégica.
GOVERNANÇA ESPORTIVA
Assessoria jurídica para entidades esportivas
O escritório atua junto a federações, confederações, ligas e entidades esportivas, incluindo consultoria em governança, elaboração de regulamentos, organização de competições, compliance esportivo e estruturação administrativa.
Governança Esportiva
Elaboração de Regulamentos
Organização de Competições
Compliance Esportivo
Estruturação Administrativa
PROJETOS ESPORTIVOS
Desenvolvimento e fortalecimento do esporte
Prestamos orientação jurídica em projetos esportivos incentivados, Lei de Incentivo ao Esporte, captação de recursos e acompanhamento jurídico de projetos esportivos.
Atuação perante órgãos esportivos
Equipe Técnica Especializada em Direito Desportivo
Corpo jurídico composto por profissionais com formação específica e atuação exclusiva no ecossistema esportivo, aptos a oferecer soluções estratégicas e personalizadas para as demandas do setor.
Experiência Prática no Sistema de Justiça Desportiva
Atuação de seus integrantes como auditores em Tribunais de Justiça Desportiva e participação ativa em órgãos de relevância nacional, proporcionando conhecimento aprofundado dos procedimentos disciplinares e regulatórios do esporte.
Atendimento a Entidades e Agentes do Esporte
Experiência na assessoria jurídica de confederações, federações, ligas, associações, clubes, atletas, treinadores, gestores e demais agentes esportivos, com visão abrangente das necessidades institucionais e operacionais do setor.
Atuação Consultiva e Contenciosa Integrada
Assessoria preventiva e representação em procedimentos administrativos, disciplinares, negociais e judiciais, assegurando suporte jurídico completo e estratégico.
Conhecimento Técnico e Acadêmico Reconhecido
Participação ativa em comissões da OAB, institutos especializados, atividades acadêmicas, cursos de pós-graduação e produção de conteúdo jurídico voltado ao Direito Desportivo, mantendo a equipe constantemente atualizada sobre as transformações legislativas e regulatórias do esporte.
Atuação Nacional e Multidisciplinar
Estrutura apta a atender demandas de diversas modalidades esportivas em todo o território nacional, aliando conhecimento jurídico, experiência institucional e compreensão das particularidades de cada modalidade.
Baalbaki & Falcão – Sociedade de Advogados: advocacia especializada que une experiência prática, conhecimento acadêmico e atuação estratégica para oferecer soluções jurídicas de excelência ao mercado desportivo.
Atendimento estratégico para atletas, clubes, federações, confederações, ligas, organizações esportivas e agentes do mercado esportivo.