Quem somos
Baalbaki & Falcão – Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia localizado no bairro do Recreio dos Bandeirantes na cidade do Rio de Janeiro.
O escritório possui mais de 25 anos de experiência, atende em todo o Brasil, de forma remota e também de forma presencial.
Fundado por seus sócios, Dr. Sergio Baalbaki e Drª Renata Campos Falcão Baalbaki, ambos com vasta experiência na área consultiva e contenciosa.
A Drª Renata Falcão, além de atuar na área cível, é a responsável pelo direito desportivo no escritório, prestando assessoria à clubes, escolas esportivas, atletas, associações esportivas, federações, confederações, fundações, empresas etc
Advogado de Federação Desportiva
Contar com um advogado especializado em federações desportivas é essencial para garantir o cumprimento de todas as normas e regulamentos que regem o esporte. Esse profissional atua na elaboração de contratos, na defesa dos interesses da federação e na orientação jurídica em questões administrativas e disciplinares, assegurando que todas as atividades ocorram dentro da legalidade e com a máxima transparência.
Advogado de Confederação Desportiva
As confederações desportivas demandam um conhecimento jurídico aprofundado e especializado. Um advogado para confederações desportivas oferece suporte jurídico completo, desde a criação de regulamentos internos até a representação em disputas jurídicas nacionais e internacionais. Sua expertise garante que a confederação opere dentro das leis vigentes, protegendo seus interesses e promovendo o desenvolvimento seguro e legal do esporte.
Advogado de Associações Desportivas
As associações desportivas precisam de um suporte jurídico que entenda suas particularidades. O advogado especializado nesse segmento auxilia na estruturação legal da associação, elabora e revisa contratos, e garante a conformidade com as legislações desportivas. Além disso, oferece orientação em questões fiscais e trabalhistas, permitindo que a associação foque no desenvolvimento de seus atletas e projetos.
Advogado de Liga Desportiva
A atuação em ligas desportivas exige um conhecimento específico sobre o funcionamento dessas organizações. O advogado para ligas desportivas é responsável por assegurar que todas as regras sejam seguidas, desde a elaboração de estatutos até a gestão de conflitos. Ele também oferece suporte em negociações de contratos de patrocínio, direitos de transmissão e outras parcerias, sempre visando o fortalecimento da liga e a promoção do esporte de forma ética e legal.
ASSESSORIA A ENTIDADES DESPORTIVAS
Assessoria desde a elaboração de contratos de atletas, treinadores e patrocinadores até a negociação de parcerias comerciais, visando a garantia que todos os aspectos legais estejam devidamente protegidos e que os interesses da entidade sejam preservados.
Em suma, a assessoria jurídica é um suporte indispensável para entidades desportivas em todas as etapas de sua trajetória. Ao oferecer orientação especializada nas áreas contratual, regulatória, trabalhista, de propriedade intelectual e disciplinar, ela contribui para o desenvolvimento e o sucesso dessas organizações, permitindo que elas enfrentem os desafios legais inerentes ao universo do esporte de forma mais segura e assertiva.
Drª Renata Falcão
» Membro do IBDD
» Experiência no atendimento a Federações, Confederações, Ligas e entidades esportivas
» Especialista em direito civil e desportivo
» Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do TJD do Atletismo RJ
» Auditora do Pleno do STJD do Surf
» Auditora da 1ª comissão do TJD do Futsal RJ
» Vice Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Barra da Tijuca
renata@baalbakifalcao.com.br
atuação nos tribunais de justiça desportiva
O escritório atua na defesa dos Tribunais de Justiça Desportivos para quaisquer envolvidos em “supostas” infrações previstas no CBJD (TJD’s e STJD’s) de todas as modalidades esportivas.
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