Quem somos
Baalbaki & Falcão – Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia localizado no bairro do Recreio dos Bandeirantes na cidade do Rio de Janeiro.
O escritório possui mais de 25 anos de experiência, atende em todo o Brasil, de forma remota e também de forma presencial.
Fundado por seus sócios, Dr. Sergio Baalbaki e Drª Renata Campos Falcão Baalbaki, ambos com vasta experiência na área consultiva e contenciosa.
A Drª Renata Falcão, além de atuar na área cível, é a responsável pelo direito desportivo no escritório, prestando assessoria à clubes, escolas esportivas, atletas, associações esportivas, federações, confederações, fundações, empresas etc
Advogado de Federação Desportiva
Contar com um advogado especializado em federações desportivas é essencial para garantir o cumprimento de todas as normas e regulamentos que regem o esporte. Esse profissional atua na elaboração de contratos, na defesa dos interesses da federação e na orientação jurídica em questões administrativas e disciplinares, assegurando que todas as atividades ocorram dentro da legalidade e com a máxima transparência.
Advogado de Confederação Desportiva
As confederações desportivas demandam um conhecimento jurídico aprofundado e especializado. Um advogado para confederações desportivas oferece suporte jurídico completo, desde a criação de regulamentos internos até a representação em disputas jurídicas nacionais e internacionais. Sua expertise garante que a confederação opere dentro das leis vigentes, protegendo seus interesses e promovendo o desenvolvimento seguro e legal do esporte.
Advogado de Associações Desportivas
As associações desportivas precisam de um suporte jurídico que entenda suas particularidades. O advogado especializado nesse segmento auxilia na estruturação legal da associação, elabora e revisa contratos, e garante a conformidade com as legislações desportivas. Além disso, oferece orientação em questões fiscais e trabalhistas, permitindo que a associação foque no desenvolvimento de seus atletas e projetos.
Advogado de Liga Desportiva
A atuação em ligas desportivas exige um conhecimento específico sobre o funcionamento dessas organizações. O advogado para ligas desportivas é responsável por assegurar que todas as regras sejam seguidas, desde a elaboração de estatutos até a gestão de conflitos. Ele também oferece suporte em negociações de contratos de patrocínio, direitos de transmissão e outras parcerias, sempre visando o fortalecimento da liga e a promoção do esporte de forma ética e legal.
ASSESSORIA A ENTIDADES DESPORTIVAS
Assessoria desde a elaboração de contratos de atletas, treinadores e patrocinadores até a negociação de parcerias comerciais, visando a garantia que todos os aspectos legais estejam devidamente protegidos e que os interesses da entidade sejam preservados.
Em suma, a assessoria jurídica é um suporte indispensável para entidades desportivas em todas as etapas de sua trajetória. Ao oferecer orientação especializada nas áreas contratual, regulatória, trabalhista, de propriedade intelectual e disciplinar, ela contribui para o desenvolvimento e o sucesso dessas organizações, permitindo que elas enfrentem os desafios legais inerentes ao universo do esporte de forma mais segura e assertiva.
Drª Renata Falcão
Especialista em direito civil e desportivo
Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do TJD do Atletismo RJ
Auditora do Pleno do STJD do Surf
Auditora da 1ª comissão do TJD do Futsal RJ
Vice Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Barra da Tijuca
renata@baalbakifalcao.com.br
atuação nos tribunais de justiça desportiva
O escritório atua na defesa dos Tribunais de Justiça Desportivos para quaisquer envolvidos em “supostas” infrações previstas no CBJD (TJD’s e STJD’s) de todas as modalidades esportivas.
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