Direito Desportivo

Quem somos

Baalbaki & Falcão – Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia localizado no bairro do Recreio dos Bandeirantes na cidade do Rio de Janeiro.

O escritório possui mais de 25 anos de experiência, atende em todo o Brasil, de forma remota e também de forma presencial.

Fundado por seus sócios, Dr. Sergio Baalbaki e Drª Renata Campos Falcão Baalbaki, ambos com vasta experiência na área consultiva e contenciosa.

A Drª Renata Falcão, além de atuar na área cível, é a responsável pelo direito desportivo no escritório, prestando assessoria jurídica para atletas, clubes, federações, confederações, empresas, associações e fundações esportivas, etc.

atuação nos tribunais de justiça desportiva

O escritório atua na defesa dos Tribunais de Justiça Desportivos para quaisquer envolvidos em “supostas” infrações previstas no CBJD (TJD’s e STJD’s) de todas as modalidades esportivas.

Drª Renata Falcão

» Membro do IBDD

» Experiência no atendimento a Federações, Confederações, Ligas e entidades esportivas

» Especialista em direito civil e desportivo

» Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do TJD do Atletismo RJ

» Auditora do Pleno do STJD do Surf

» Auditora da 1ª comissão do TJD do Futsal RJ

» Vice Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Barra da Tijuca

(21) 97133-7232

renata@baalbakifalcao.com.br

AMPLA ASSESSORIA A ATLETAS

Elaboração, análise, revisão e distrato de contratos de atletas com patrocinadores, intermediários, clubes etc.

Assessoria Jurídica ao atleta na sua vida pessoal (compra e venda de imóveis, testamentos, elaboração de contrato de namoro e união estável, orientação sob regime de bens etc)

Atuação na Justiça do Trabalho, CNRD da CBF e na FIFA em âmbito internacional, assim, buscamos a melhor alternativa para garantir todos os direitos trabalhistas dos atletas profissionais.

Defesa de atletas em TJD’s e nos STJD’s.

Ações por uso indevido de direito de imagem para atletas profissionais.

ASSESSORIA JURÍDICA PARA INTERMEDIÁRIOS/AGENTES

Atuamos para inúmeros intermediários, desde o cadastro junto a CBF até os procedimentos junto à CNRD. Este tipo de assessoria é caracterizada no seu consultivo e também na elaboração, revisão e negociação de contratos envolvendo (atletas/clubes/parceiros/patrocinadores etc.), como também atuamos no contencioso.

ASSESSORIA A ENTIDADES DESPORTIVAS

Assessoria desde a elaboração de contratos de atletas, treinadores e patrocinadores até a negociação de parcerias comerciais, visando a garantia que todos os aspectos legais estejam devidamente protegidos e que os interesses da entidade sejam preservados.

Em suma, a assessoria jurídica é um suporte indispensável para entidades desportivas em todas as etapas de sua trajetória. Ao oferecer orientação especializada nas áreas contratual, regulatória, trabalhista, de propriedade intelectual e disciplinar, ela contribui para o desenvolvimento e o sucesso dessas organizações, permitindo que elas enfrentem os desafios legais inerentes ao universo do esporte de forma mais segura e assertiva.

ASSESSORIA A EMPRESAS QUE DESEJAM SE BENEFICIAR DA LEI DE INCENTIVO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESPORTIVOS

A assessoria jurídica é uma ferramenta essencial para empresas que buscam aproveitar os benefícios da lei de incentivo. Esta legislação oferece oportunidades valiosas para o desenvolvimento de projetos culturais, sociais, esportivos e ambientais, possibilitando que empresas invistam em atividades de interesse público em troca de incentivos fiscais.

Ao se deparar com as complexidades legais e requisitos específicos da lei de incentivo, as empresas podem encontrar desafios ao tentar navegar por esse cenário regulatório. Nesse contexto, a assessoria jurídica desempenha um papel crucial, fornecendo orientação especializada para garantir que a empresa atenda a todos os requisitos e esteja em conformidade com a legislação.

Em suma, a assessoria jurídica é uma aliada indispensável para empresas que desejam aproveitar os benefícios da lei de incentivo. Ao oferecer orientação especializada, facilitar processos burocráticos e garantir a conformidade com a legislação, essa assessoria contribui para o sucesso de projetos que promovem o desenvolvimento social, cultural e ambiental, ao mesmo tempo em que proporciona vantagens para a empresa em termos de incentivos fiscais e fortalecimento de sua imagem institucional.

E-ESPORTS

Nos últimos anos, testemunhamos um crescimento exponencial dos esportes eletrônicos, também conhecido como eSports, no Brasil. Essa modalidade de competição, que envolve jogos eletrônicos e milhões reúne de jogadores e fãs, vem se consolidando como uma indústria de grande patrocínio econômico e social. No entanto, esse rápido desenvolvimento também trouxe consigo uma série de desafios jurídicos e demanda a presença de advogados especializados na área dos esportes eletrônicos.